O presidente da OAB, Cezar Britto, vai negociar com os estudantes e professoras da Universidade de Brasília o fim da ocupação da sala do reitor da universidade, Timothy Mulholland. A promessa de acordo foi feita nesta terça-feira (8/4). Enquanto isso, decisão judicial da 17ª Vara do Distrito Federal que concedeu a reintegração de posse à universidade continua sendo descumprida.
A promessa de acordo é assinada por Britto; pelo vice-presidente da seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; pela professora decana de Extensão da UnB, Leila Chalub; e por Karla Gamba, membro da Comissão de Negociação dos Estudantes.
O grupo de alunos invadiu a reitoria na última quinta-feira (3/4) e exige a renúncia do reitor, investigado por ter gastado R$ 470 mil para a compra de mobiliário de luxo para seu apartamento funcional com verba da Fundação de Empreendimento Científico (Finatec). “A OAB procurou interceder, buscando uma solução negociada, pois a ninguém interessa que se pratiquem atos de violência, ou mesmo o uso de força para solução de conflitos que podem ser resolvidos por meio do diálogo”, afirmou Cezar Britto durante o primeiro contato com os universitários.
O vice-presidente da seccional da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já procurou contato com a Polícia Federal para pedir que seja evitado o uso de força.
Leia a pauta da OAB com alunos e professores
1ª Reunião de Negociação entre Estudantes e Reitoria mediada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Após apresentação do Novo Termo de Compromisso da Reitoria, datado de 7 de abril de 2008, às 10h30, houve os seguintes avanços na negociação mediada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil:
1. Discussão da Estatuinte Paritária da Universidade de Brasília;
2. Discussão do papel das fundações na Universidade de Brasília;
3. Encaminhamento dos termos desta negociação para os seus respectivos grupos;
4. Nova reunião marcada para amanhã, 9 de abril de 2008, às 18h, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
5. Deliberação de que o acordo final seja fechado no dia 11 de abril de 2008, após reunião do Conselho Universitário (Consuni) e da posterior assembléia dos estudantes.
Brasília, 8 de abril de 2008.
Cezar Britto
Presidente
Revista Consultor Jurídico