INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… __________, já qualificada nos autos do processo referido, […]...
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO (Art. 28 do CDC c/c art. 50 do NCC)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… xxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO […]...
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR MÁ ADMINISTRAÇÃO (Art. 28 do CDC)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO […]...
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (OU DE NÃO FAZER)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…), vem, respeitosamente, por seus advogados e procuradores […]...
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…), vem, respeitosamente, por seus advogados e procuradores […]...
AÇÃO DE DIVISÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _________, (nome, qualificação e residência), por seu advogado […]...
AÇÃO DE EVICÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ………………………………………...
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ………………………………………...
CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…), por seus advogados e procuradores, no Recurso […]...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… …………………………….., pessoa jurídica de dire...
16 de junho
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