PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO (Art. 28 do CDC c/c art. 50 do NCC)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… xxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO, que move em f...

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR MÁ ADMINISTRAÇÃO (Art. 28 do CDC)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… XXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO, que move em fa...

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (OU DE NÃO FAZER)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…), vem, respeitosamente, por seus advogados e procuradores (documento 01), propor, em face de (&#...

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…), vem, respeitosamente, por seus advogados e procuradores (documento 01), propor, em face de (&#...

AÇÃO DE DIVISÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _________, (nome, qualificação e residência), por seu advogado infra-assinado vem, respeitosamente per...

AÇÃO DE EVICÇÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ………………………………………...

AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ………………………………………...

CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (…), por seus advogados e procuradores, no Recurso (…) extraído da apelação na ação (&#8...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… …………………………….., pessoa jurídica de dire...

AÇÃO DE INTERDIÇÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ……………………………………………. ...