APELAÇÃO PENAL

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… A sentença do juiz “a quo”, que condenou […]...

CONTRA RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos, por seu advogado […]...

PETIÇÃO INICIAL BÁSICO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… XXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil (ou a existência de […]...

PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, […]...


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