PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS (Art. 451, III do CPC) – revisado em 06/04/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX).   Autos nº: (xxx)   REQUERENTE, já devidamente qualificado, por seu procurador, nos autos da ação que lhe move o REQUERIDO, vem à presença de Vossa Exce...

CHAMAMENTO AO PROCESSO (art. 130 do CPC) – revisado em 06/04/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº:(xxx) NOME DO RÉU, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e d...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS POR PREPOSTO (Art. 932, III c/c Art. 186 e 927 do CC) – revisado em 06/04/2021

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (—) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (–), inscrito no CPF sob o nº (–), residente e domiciliado na...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR ANIMAL (ART. 936 do CC) – revisado em 06/04/2021

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (—) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (–), inscrito no CPF sob o nº (–), residente e domiciliado na...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS POR TUTELADO (Art. 186 c/c Art. 932, II do NCC) – revisado em 06/04/2021

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (—) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (–), inscrito no CPF sob o nº (–), residente e domiciliado na...

AGRAVO EM EXECUÇÃO (Art. 197 da Lei nº 7210/94) – revisado em 06/04/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ______________________   PROC. N.  AGRAVANTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelênc...

CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES (Art. 336 do CPC) – revisado em 06/04/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº:(xxx) NOME DO RÉU, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e d...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO – (Art. 927, 949 e art. 186 do NCC)

Excelentíssimo JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (___) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (___), inscrito no CPF sob o nº (___), residente e domiciliado na Rua (___), ...

AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELO LOCATÁRIO (Art. 19 e 68 da Lei 8.245/91) – revisado em 06/04/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (__), inscrito no CPF sob o nº (__), residente ...

PEDIDO DE SUSPENSÃO CONVENCIONAL DO PROCESSO (Art. 313, II do CPC) – revisado em 06/04/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (__) NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), e NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Demandado, Suplicado), respectivamente Requerente e Requerido, p...