CONTESTAÇÃO – DENUNCIAÇÃO DA LIDE – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ____________, portador da carteira de identidade – RG nº ____________, e ____________, insc...

CONTESTAÇÃO – DEMARCAÇÃO – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _________ (nome dos réus), já qualificados nos autos da ação demarcatória, processo nº ____________...

AÇÃO RESCISÓRIA – SENTENÇA FUNDAMENTADA EM FALSA PROVA APURADA EM PROCESSO CRIME (Art. 966, VI, do CPC) – revisado em 30/03/2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça (Alçada, Regional Federal, Outros) de (xxx) Proc. Nº: (NOME DA PARTE), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o...

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ABUSO DE DIREITO (Art. 28 do CDC) – revisado em 30/03/2021

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX) Autos nº: (xxx) REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, com fundamento nos artigos 133 a 137 do CPC e 28 do C�...

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (Art. 1.052 do NCPC e art. 754 do CPC/73) – revisado em 30/03/2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob ...

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (Art. 1.238 do CC) – revisado em 30/03/2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil)1, portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob ...

AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO (Art. 183 da CF/88) – revisado em 30/03/2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o...

CONTESTAÇÃO – ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EXTRAFOLHA – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE ……………………   ____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, es...

CONTESTAÇÃO – COMINATÓRIA – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… ____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da ação de preceito cominatório de não fazer, ...

CONTESTAÇÃO – COMINATÓRIA – CURADOR ESPECIAL – NOVO CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA ________ DA COMARCA DE …………………… _____________ S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO, atualmente em local incerto e não sabido, por seu Cu...