AÇÃO DE REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS – DIREITO AUTORAL – DIREITO DE PREFERÊNCIA (Art. 63 da Lei 9.610/98)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DA EDITORA REQUERENTE (ou Autora, Demandante, Suplicante), inscrita no CGC sob o nº (__), situada à Rua (__), nº (__), Bairro (__), Cidade (__), C...

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS (Art. 159 do CC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (__), inscrit...

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ FRANK ………………., brasileiro, solteiro, pintor, portador do RG nº ……………….. e do CPF/MF sob nº ...

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ENTRE CONVIVENTES

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (___), inscri...

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ( para exigir contas)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (__), inscrito no ...

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ (Nome, qualificação e residência) vem, por seu advogado, propor ação possessória contra (nome, qualificação e residência), expondo e requerendo o seguinte: ...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

Natureza: Petições Área: Cível Enviado por: Nelson de Medeiros Teixeira Advogado e Assessor Jurídico e Legislativo na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim – ES EXCELENTISSIMA SRA. JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACHOEIRO DE IT...

AÇÃO INDENIZATÓRIA

Assunto: VENDA A TERCEIRO – APELAÇÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ART. 105/CF, III, A E C – TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS – SUCESSÃO HEREDITÁRIA – DIREITO DE PREFERÊNCIA Ação: INDENIZATÓRIA Petição: RECURSO ES...

AÇÃO DE FIXAÇÃO DE PREÇO DE MENSALIDADES ESCOLARES, DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS A MAIOR E COMPENSAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ …., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., portador da cédula de Identidade Civil/RG nº …. e inscrito no CPF/MF sob n�...

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE VENDA A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO (Art. 1.070 do CPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO EXEQUENTE (ou Autor, Requerente, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (_...