STF: Dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios 19 de março de 2024 Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito 19 de março de 2024 Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de […]
TST: Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia 19 de março de 2024 As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST: Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho 19 de março de 2024 Ele representava a empresa em um torneio do Sesi. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST: Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista 19 de março de 2024 Para a 7ª Turma, a conduta é antiética. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF1: Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório 19 de março de 2024 O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição não negou a ocorrência da […]
TRF1 garante a nomeação de candidata com deficiência em concurso público para o TCU 19 de março de 2024 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença proferida […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRF4: Creci garante isenção de pagamento de Área Azul para seus veículos 19 de março de 2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da 11ª Região (SC) obteve na Justiça Federal uma liminar que garante […]
TRF3: Viúva e filhos de perseguido político no regime militar devem receber indenização por danos morais 19 de março de 2024 Justiça Federal condena União ao pagamento de R$ 200 mil por prisões arbitrárias e tortura. A 2ª Vara Federal de […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/GO: Concessionária de rodovias terá de indenizar homens que sofreram acidente de trânsito causado por animal na pista 19 de março de 2024 A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Concebra) deverá pagar cerca de 25 mil a dois homens, a título […]