Tribunal de Minas afasta a juíza do caso Bruno

A juíza Maria José Starling, titular da Comarca de Esmeraldas (MG) foi afastada do cargo desde o dia (27) pelo Órgão Especial do TJ de Minas Gerais. A decisão foi tomada por 25 desembargadores, com base em relatório da Corregedoria de Justiça sobre as apurações de denúncias contra a magistrada.

No mês passado, a juíza foi acusada pelo goleiro Bruno Fernandes e noiva dele, Ingrid Calheiros de Oliveira, de tentar vender um habeas corpus por R$ 1,5 milhão. Bruno está preso desde julho de 2010, acusado do sumiço e morte de sua ex-namorada, Eliza Samúdio.

A decisão de caráter administrativa já publicada ontem mesmo no Diário Judiciário Eletrônico de ontem, assinada pelo desembargador Mário Lúcio Carreira Machado, presidente em substituição do TJ-MG, não revela por quais denúncias a magistrada foi afastada. Apenas destaca que a medida está fundamentada no artigo 174 da Resolução 420/03 do tribunal, que autoriza o Órgão Especial, a pedido do corregedor-geral ou do presidente da instituição, “a afastar em caráter excepcional e preventivo o juiz de suas funções, diante das dificuldades da instrução probatória”.

Na publicação, não há menção se a magistrada Maria José Starling vai responder a processo administrativo.

Outros detalhes

* Em 28 de junho, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de MG, Bruno confirmou as denúncias levantadas por Ingrid Calheiros contra o advogado Robson Pinheiro e a juíza Maria José Starling. Segundo o casal, a dupla pediu R$ 1,5 milhão para conseguir um habeas corpus para o atleta.

* Além dos depoimentos, foram apresentadas gravações de diálogo telefônicos entre a juíza Starling e a namorada de Bruno, como provas da ligação entre as duas.

* Em seu depoimento, o goleiro também não poupou o chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado Edson Moreira. Ele o acusou de tentativa de extorsão, de R$ 2 milhões, para livrá-lo das acusações e pôr a responsabilidade nos outros envolvidos, Luiz Henrique Romão (Macarrão) e um primo menor de idade. O delegado disse que não comentaria o que não ocorreu.

* As dúvidas quanto às condutas profissionais da juíza e do delegado motivaram o deputado Sargento Rodrigues (PDT) a defender a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa.