Senador aponta problemas do DPVAT

O senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT) destacou, em discurso proferido nesta quinta-feira (24) em Plenário, os principais pontos tratados na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre as novas regras e os problemas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Segundo ele, a maior falha detectada está em que o cidadão que pagou esse seguro obrigatório não está recebendo o devido atendimento médico, em caso de acidente, por displicência das seguradoras.

Sobrinho contou que a reunião tratou de dois aspectos fundamentais sobre o seguro: o fato de o DPVAT ter um caráter eminentemente social e a questão do elevado montante de recursos que esse seguro movimenta. Ele citou dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), de 2008, que mostram que foi autorizado o pagamento de mais de R$ 1,6 bilhão em indenizações.

– Isso é uma montanha de dinheiro – dimensionou o senador.

Para ele, depois de ouvir os representantes das 70 empresas consorciadas que formam a Seguradora Líder do DPVAT e os representantes da área de saúde, pública e privada, ficou claro que o que está havendo é uma “verdadeira e insustentável indústria da intermediação”. E as distorções, acrescentou, realmente parecem privilegiar o grupo de seguradoras.

– As seguradoras, que são bons capitalistas, e o governo, que é um bom cobrador, estão, nessa situação, um dando cobertura ao outro, e o povo, lastimavelmente, recebendo o mau atendimento nos hospitais, nos prontos-socorros, em todas aquelas instâncias que procuram quando buscam salvar suas vidas – lamentou o senador.