Rio Grande (RS) será primeiro município do Brasil a receber processo eletrônico da JF

Cerimônia de instalação do projeto-piloto acontece amanhã (20/10), às 19h, no Campus Carreiros da Furg

A partir de amanhã (20/10) começa a virtualização da Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O novo processo eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), começa a funcionar, como projeto-piloto, na cidade gaúcha de Rio Grande. As duas Varas Federais do município serão as primeiras do país a implantar o novo sistema.

A iniciativa, pioneira na Justiça Federal brasileira, servirá como teste para a gradual implementação do processo virtual em todas as unidades da JF de primeiro e segundo graus da Região Sul, dispensando, assim, o uso do papel nas novas ações que forem protocoladas.

Amanhã, às 15h, haverá coletiva para a imprensa no auditório da OAB de Rio Grande (Av. Silva Paes, 266, sala 302), com a presença do presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, dos diretores de Foro da Justiça Federal do RS, juiz federal Marcelo De Nardi, e da Subseção de Rio Grande, juíza Cláudia Maria Dadico, e do juiz federal Sérgio Tejada Garcia, titular da 2ª VF do município, convocado para atuar no tribunal e que coordena a comissão instituída para implementar o processo eletrônico.

Às 19h acontecerá a cerimônia de instalação do processo eletrônico em Rio Grande. O evento será realizado no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), no auditório do Centro Integrado de Desenvolvimento do Ecossistema Costeiro e Oceânico (Cidec/Sul), na Avenida Itália, quilômetro 8, Bairro Carreiros.

A solenidade será coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós, e contará ainda com a participação dos diretores de Foro da JF de Santa Catarina, juiz federal Alcides Vettorazzi, e do Paraná, juiz federal Danilo Pereira Júnior, dos magistrados que participam da coletiva e outras autoridades locais, estaduais e regionais.

Virtualização dos Juizados e Diário Eletrônico iniciaram a informatização na JF da Região Sul

O projeto de virtualização processual já vem sendo desenvolvido pela JF da Região Sul há alguns anos. O processo eletrônico (chamado de e-proc) foi instalado inicialmente em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) das cidades de Londrina (PR), Florianópolis, Blumenau (SC) e Rio Grande. Com o sucesso da experiência, o sistema começou a ser implantado gradativamente em outras unidades dos JEFs da 4ª Região (RS, SC e PR). A partir de março de 2007, todos os juizados federais cíveis da Região Sul, as Turmas Recursais e a Turma Regional de Uniformização passaram a utilizar o processo eletrônico.

Além disso, em dezembro de 2006, foi implantado o Diário Eletrônico da JF da 4ª Região, eliminando definitivamente a publicação em papel dos atos judiciais e administrativos. O novo sistema facilitou a pesquisa dos advogados, que podem obter, por meio de seu número de inscrição na OAB, todas as publicações cadastradas em seu nome. A opção pela publicação em meio eletrônico também representou significativa economia de recursos públicos, racionalização de procedimentos e maior eficiência na execução dos serviços judiciários e no atendimento das partes.