Notícias – Página: 2322 – SEDEP

STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa

11 de março de 2024

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito […]

STJ: Seguradora pode não cobrir acidente de trabalho anterior à contratação, mesmo sem exigir exames prévios

11 de março de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legítima a recusa de cobertura securitária […]

TST: Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino

11 de março de 2024

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação. A […]

TRF1: Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria

11 de março de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que julgou improcedente o pedido […]

TRF4: Por não haver contestado os fatos, Caixa indenizará cliente que alegou ter sofrido golpe do PIX

11 de março de 2024

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente que alegou ter sido vítima de golpe, supostamente aplicado por alguém […]

TRF4: Técnico de vôlei não precisa de registro profissional no CREF para atuar em time

11 de março de 2024

Em decisão liminar, a Justiça Federal de Guarapuava/PR concedeu o direito a um técnico de voleibol atuar em time feminino […]

TRF4: Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade

11 de março de 2024

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao recebimento de pensão […]

TJ/CE: Restaurante indenizará família que encontrou larva na comida

11 de março de 2024

O restaurante Zio Cucina deverá pagar R$ 12 mil de indenização para família que encontrou uma larva na refeição. Na […]

TJ/DFT: Mulher embriagada que atropelou e matou homem deve pagar pensão vitalícia à família

11 de março de 2024

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma […]

TJ/SP determina fornecimento medicamento à base de canabidiol a paciente

11 de março de 2024

Garantia do direito à vida e à saúde. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

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