Notícias

TRT/MG: Empresa indenizará vendedora assediada sexualmente por chefe quando ainda era menor de idade

11 de março de 2024

Para marcar a Semana das Mulheres, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento […]

TJ/RO: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

11 de março de 2024

Decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia declarou a inconstitucionalidade do Decreto Estadual n. 27.565, numa Ação […]

TRT/SP reconhece equiparação salarial de trabalhadora com base em Protocolo com perspectiva de gênero

11 de março de 2024

O portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prioriza, neste mês, a publicação de notícias de decisões que […]

STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar

8 de março de 2024

Maioria do Plenário entendeu que decisões de instâncias anteriores, que validaram a busca domiciliar sem mandado judicial, não apresentam ilegalidade […]

Em repetitivo STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância

8 de março de 2024

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recursos especiais submetidos ao rito dos repetitivos (Tema […]

TST: Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade

8 de março de 2024

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional. A Terceira […]

TST: Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

8 de março de 2024

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]

TRF1: Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ‘ad hoc’ não caracteriza desvio de função

8 de março de 2024

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia reconhecido o desvio de […]

TRF1: Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada

8 de março de 2024

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela União contra a […]

CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

8 de março de 2024

Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de […]

TRT/MG: Empresa indenizará vendedora assediada sexualmente por chefe quando ainda era menor de idade

TJ/RO: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

TRT/SP reconhece equiparação salarial de trabalhadora com base em Protocolo com perspectiva de gênero

STF rejeita habeas corpus de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar

Em repetitivo STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância

TST: Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade

TST: Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

TRF1: Designação de técnico judiciário para oficial de justiça ‘ad hoc’ não caracteriza desvio de função

TRF1: Período trabalhado como aluno aprendiz em escola técnica é contado como tempo de serviço para reserva remunerada

CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

TRF1 garante tempo adicional no Enem para candidata diagnosticada com TDAH

TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve

Serviços