Notícias

TJ/AM: Justiça autoriza empresa concessionária de serviços públicos a utilizar propriedade de terceiro para obra de interesse coletivo

12 de setembro de 2024

Empresa Amazonas Distribuidora de Energia fará uso de área particular para a instalação de linha de transmissão no interior do […]

TJ/SP: Três anos e nove meses de reclusão para homem que incendiou veículo da ex-companheira

12 de setembro de 2024

Crime motivado pelo término do relacionamento. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/MA: Improcedente ação de homem que confundiu consórcio com financiamento

12 de setembro de 2024

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário decidiu como […]

TJ/DFT: Motorista bêbado que se envolve em acidente perde direito à cobertura do seguro

12 de setembro de 2024

A 6ª Vara Cível de Brasília decidiu manter negativa da seguradora Mitsui Sumitomo Seguros S.A. ao pagamento de indenização solicitada […]

TJ/RN: Banco comprova relação contratual e fica isento de pagar indenização

12 de setembro de 2024

Sentença da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que julgou como lícita a relação contratual firmada com uma […]

TRT/BA: Atendente de fastfood tem justa causa confirmada por apresentar atestado médico falso

12 de setembro de 2024

Uma atendente de rede de fastfood da Bora Comércio de Alimentos LTDA teve a sua justa causa confirmada pelo Tribunal […]

STF obriga bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

11 de setembro de 2024

Regras validadas pela Corte não envolvem a quebra de sigilo bancário, mas o compartilhamento de dados para fiscalização de ICMS. […]

STF: Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança

11 de setembro de 2024

Para a 2ª Turma, a indenização concedida em razão da anistia passa a integrar o patrimônio do espólio. A Segunda […]

STF: Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária

11 de setembro de 2024

Para o Plenário, a imunidade tributária prevista na Constituição só alcança produtos fabricados no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

STJ condena revista IstoÉ por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro

11 de setembro de 2024

Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais […]

TJ/AM: Justiça autoriza empresa concessionária de serviços públicos a utilizar propriedade de terceiro para obra de interesse coletivo

TJ/SP: Três anos e nove meses de reclusão para homem que incendiou veículo da ex-companheira

TJ/MA: Improcedente ação de homem que confundiu consórcio com financiamento

TJ/DFT: Motorista bêbado que se envolve em acidente perde direito à cobertura do seguro

TJ/RN: Banco comprova relação contratual e fica isento de pagar indenização

TRT/BA: Atendente de fastfood tem justa causa confirmada por apresentar atestado médico falso

STF obriga bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

STF: Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança

STF: Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária

STJ condena revista IstoÉ por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: Provas em processo de crime sexual em que houver constrangimento à vítima são nulas

STJ: Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo

TJ/SC: Concessionária indenizará família em R$ 200 mil após acidente com animal na BR‑116

TJ/RN: Lojas são condenadas após cliente comprar relógio de 28 mil reais e receber ‘bomboniere’

Serviços