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TRF3 institui Instrução Concentrada nos juizados para causas relacionadas a pensão por morte

16 de setembro de 2024

Procedimento será aplicado quando houver controvérsia sobre comprovação de união estável. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a […]

TRF5 determina nova perícia para candidata em tratamento de câncer de mama

16 de setembro de 2024

A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, por maioria, […]

TJ/SP: Município indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas

16 de setembro de 2024

Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/RS determina imediata prisão de réu condenado pelo Tribunal do Júri conforme recente decisão do STF

16 de setembro de 2024

O Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do RS, determinou liminarmente, nesta […]

TJ/SC: Não há dever de fornecimento de água para propriedade vizinha que já dispõe de recursos hídricos

16 de setembro de 2024

O dever de fornecer água a um imóvel vizinho, estipulado pelos artigos 34 e 35 do Código de Águas, aplica-se […]

TJ/RN: Fabricante de automóveis tem direito de impor cotas mínimas para concessionárias

16 de setembro de 2024

O pleito de uma concessionária que formalizou contrato de concessão comercial para distribuição de veículos, peças e serviços não recebeu […]

TRT/MS: Justiça determina retorno ao trabalho de funcionária demitida com depressão

16 de setembro de 2024

A Justiça do Trabalho determinou o retorno ao emprego de uma trabalhadora de Dourados/MS que foi demitida enquanto o contrato […]

TJ/DFT: Justiça mantém condenação do PagSeguro por bloqueio indevido de conta

16 de setembro de 2024

A Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e a PAG Participações Ltda foram condenadas a indenizar, solidariamente, uma mulher por […]

TJ/RN: Justiça condena município por danos materiais, morais e estéticos após acidente por má conservação de via pública

16 de setembro de 2024

A 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o município de Felipe Guerra pague indenizações por danos morais, estéticos […]

TJ/AC mantém condenação de revendedora e financiadora por veículo com defeito que incendiou

16 de setembro de 2024

Veículo precisou de diversos reparos logo após a compra e terminou por se incendiar, tendo perda total. Dessa forma as […]

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