STJ: Relacionamento entre ‘sugar daddy’ e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual
19 de setembro de 2024
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou […]
STJ suspende ação trabalhista em que mãe do menino Miguel pede indenização por danos morais
19 de setembro de 2024
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu o trâmite da reclamação trabalhista movida pela mãe […]
TST: Atendente não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa
19 de setembro de 2024
De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação. A Oitava Turma do Tribunal […]
TRF1: Planos de saúde têm 10 dias úteis para analisar pedidos de procedimento em casos de internação eletiva
19 de setembro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, a apelação de uma mulher […]
TRF1 decide aumentar honorários e descarta confisco de mercadoria importada por suposta fraude
19 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da União e acolheu parcialmente a apelação […]
TRF4: Caixa deve indenizar por desconto em benefício referente a empréstimo não solicitado
19 de setembro de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), […]
TJ/DFT: Lei que obriga agências bancárias a disponibilizarem funcionário exclusivo para idosos é constitucional
19 de setembro de 2024
Por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a constitucionalidade da […]
TJ/SP: Justiça determina que a Porto Seguro Saúde aceite portabilidade de idoso
19 de setembro de 2024
Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde […]
TJ/RN: Responsabilidade Fiscal não impede promoção de servidor
19 de setembro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não existe obstáculo legal, que justifique a omissão da administração pública estadual em […]
TJ/SC: Placa ‘estou sendo vigiado 24 horas por vizinho’ não configura dano moral
19 de setembro de 2024
A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em uma residência, com a mensagem “estou sendo vigiado 24 […]
25 de junho
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