TJ/DFT: Magazine Luiza é condenada por venda de smartphone com restrição de uso
14 de fevereiro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Magazine Luiza S/A a indenizar […]
TRT/MT: Sócia que fingiu ser empregada em ação trabalhista é multada por má-fé
14 de fevereiro de 2024
A sócia oculta de uma construtora foi multada em R$ 6 mil por litigância de má-fé após mentir que era […]
TRT/RS reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas
14 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de grupo econômico entre oito […]
TJ/AM: Justiça condena companhias aéreas por cancelamento repentino de voo quando os passageiros já se encontravam embarcados na aeronave
14 de fevereiro de 2024
O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para atender demanda referente ao Festival […]
TJ/DFT: Empresa de turismo CVC é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
14 de fevereiro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência […]
Denúncia de um Juiz inconformado, Rodrigo Pedrini Marcos da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas/MS, derruba o segundo desembargador no Estado
12 de fevereiro de 2024
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado de suas funções por determinação do STJ, pode ser o segundo “derrubado” pelo juiz […]
TST: Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo
12 de fevereiro de 2024
A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso. A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
12 de fevereiro de 2024
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local. O Carnaval no Brasil é […]
TRF1: OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos
12 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar […]
TRT/SP Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil
12 de fevereiro de 2024
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
