TRF5: Empregado dos Correios é condenado por lavar dinheiro do tráfico de drogas
9 de fevereiro de 2024
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de um empregado […]
TRF3 mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
9 de fevereiro de 2024
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos. A Terceira Turma do Tribunal […]
TJ/SC: Empresa que insiste contra jurisprudência pacificada sofre multa do Judiciário
9 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante da persistência de uma empresa devedora […]
TRT/MG: Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
9 de fevereiro de 2024
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais por desrespeito a […]
TJ/RS confirma regularidade da aquisição de 5 veículos de luxo para atender a alta administração do Tribunal
9 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a regularidade do processo licitatório […]
TJ/RN: Município e Estado devem fornecer tratamento para criança com doença genética
9 de fevereiro de 2024
O desembargador Ibanez Monteiro deferiu uma liminar em que obriga o Estado do Rio Grande do Norte e o Município […]
TJ/SP afasta culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada
9 de fevereiro de 2024
Administradores responderão pela totalidade dos valores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuária que teve perfil invadido
9 de fevereiro de 2024
O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou decisão liminar […]
TJ/RN: Justiça autoriza adolescente a realizar supletivo para assumir vaga em curso de informática
9 de fevereiro de 2024
Em apreciação de pedido com tutela de urgência, um adolescente de 13 anos foi autorizado a realizar o Exame Supletivo […]
TRT/SP: Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo
9 de fevereiro de 2024
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações […]
19 de dezembro
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