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TJ/DFT: Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

4 de abril de 2024

A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Jeisiel dos […]

TRT/RS: Loja deve indenizar vendedor vigiado por ordem de gerente

4 de abril de 2024

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja de materiais de construção a […]

TJ/SP: Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor

4 de abril de 2024

Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil. A Vara da Fazenda Pública de Guarujá/SP, condenou o Estado de São […]

TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

4 de abril de 2024

A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias sem energia elétrica. O fornecimento […]

TJ/RN: Justiça mantém decisão que determinou tratamento domiciliar para paciente com AVC isquêmico

4 de abril de 2024

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve decisão da 2ª Vara da […]

TJ/SP: Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

4 de abril de 2024

Prática conhecida como violação de trade dress. A 5ª Vara Cível de Barueri/SP, condenou uma empresa do setor alimentício por […]

TJ/MA: Município deve equipar ambulâncias conforme leis sanitárias

4 de abril de 2024

O Município de Santa Inês/MA, foi condenado a resolver problemas apontados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão […]

TRT/SP: Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

4 de abril de 2024

Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato, […]

TJ/DFT: Facebook é condenado por demora no desbloqueio de conta invadida por terceiro

4 de abril de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou o […]

TJ/AC: Estudante com pendência foi autorizada a participar da colação de grau

4 de abril de 2024

Mandado de Segurança foi concedido para que a acadêmica pudesse participar simbolicamente do momento, mas caso a ordem não tiver […]

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