TST: Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
8 de abril de 2024
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho em empresa privada pela culpa da instituição
8 de abril de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do […]
TRF1: Estado da Bahia deve manter enfermeiros em todos os setores da Maternidade Albert Sabin
8 de abril de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para […]
TRF4: Justiça Federal determina que UFCSPA desbloqueie aluno de perfil do Instagram
8 de abril de 2024
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) determinou que a Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto […]
TRF6: Associação não pode oferecer seguros
8 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região acolheu uma apelação da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão […]
TRF3: Inconstitucional lei municipal que limitava uso de buzina por locomotivas em perímetro urbano
8 de abril de 2024
Necessidade de segurança dos transeuntes se sobrepõe ao prejuízo causado pela poluição sonora. A 2ª Vara Federal de Piracicaba/SP declarou […]
TJ/RJ: Justiça nega recurso de Flordelis e confirma condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão
8 de abril de 2024
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou na quinta-feira (4/4), por unanimidade, […]
TJ/DFT: Justiça autoriza uso de animais em evento no Parque da Cidade
8 de abril de 2024
O Desembargador relator da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou o […]
TRT/RN: Dano moral – Santander é condenado por colocar gerente em situações humilhantes e vexatórias
8 de abril de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar […]
TJ/PB nega pedido a adolescente para realizar exame supletivo para se matricular em universidade
8 de abril de 2024
O desembargador José Ricardo Porto negou autorizar uma estudante de 16 anos de idade a realizar exame supletivo de conclusão […]
9 de fevereiro
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