TRT/MG: Trabalhadora que ocultou gravidez não obtém indenização por estabilidade 18 de outubro de 2024 Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à […]
TRT/SP: Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar 18 de outubro de 2024 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TRT/AM-RR contrata aquisição de antenas da Starlink para Internet de alta velocidade e expansão digital 18 de outubro de 2024 Novo serviço de internet é conquista da gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
TRT/RS: Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais 18 de outubro de 2024 Resumo: A técnica de laboratório recebia ligações de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada; – De acordo […]
TJ/DFT: Concessionária é condenada por corte indevido de energia 18 de outubro de 2024 A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenado a indenizar consumidor que teve o fornecimento de energia interrompido de forma indevida. […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/RN: Estado deve indenizar mulher após acidente em estrada esburacada 18 de outubro de 2024 Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para […]
TJ/RN: Blogueiros serão indenizados por danos materiais após falha em serviço mecânico de Kombi 18 de outubro de 2024 Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da Kombi […]
TJ/AM nega pedidos de sindicatos para impedir descontos de valores pagos a mais a policiais civis 18 de outubro de 2024 Julgamento ocorreu por maioria de votos e acórdão foi lido na sessão desta quarta-feira (16/10). As Câmaras Reunidas do Tribunal […]
TJ/DFT: Unimed é condenada por negar atendimento à paciente com gravidez de alto risco 18 de outubro de 2024 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TRT/BA: Fiscal de loja que se enganou em acusação de furto reverte justa causa 18 de outubro de 2024 Uma funcionária da loja C&A Modas S.A. de Vitória da Conquista conseguiu, na Justiça do Trabalho, reverter sua demissão por […]