TJ/MG: Justiça nega alvará para casa de shows permitir entrada de adolescentes
22 de outubro de 2024
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Baependi […]
TRT/GO: Justiça anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva
22 de outubro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) converteu o pedido de demissão de um trabalhador venezuelano com deficiência […]
TJ/TO: Juiz condena concessionária por cortar fornecimento de energia dois dias após uma conta em atraso ter sido paga
22 de outubro de 2024
Ao reconhecer que houve ato ilícito no corte do fornecimento de energia de uma consumidora dois dias depois que ela […]
TJ/RN: Justiça determina internação de idoso em estado grave após sofrer AVC em UTI
22 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade […]
TJ/RN: Justiça afasta exigência de idade mínima para participar de etapa de concurso da PM
22 de outubro de 2024
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade […]
TRT/SC: Ajuste firmado entre sindicato de trabalhadores e empresa autorizando o parcelamento de verbas rescisórias é inválido
22 de outubro de 2024
Colegiado entendeu que, com sindicato fechado em razão da pandemia, empregado acabou sendo coagido indiretamente a aceitar o pagamento parcelado. […]
TJ/AM: Justiça condena Banco por descontos indevidos em conta de idoso
22 de outubro de 2024
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso contra uma instituição […]
TRT/MG mantém justa causa de motorista flagrado “colando” em exame do curso de reciclagem após sofrer acidente com caminhão
22 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “colando” no curso de reciclagem […]
TRT/RS: Carteiro alcoolista despedido por justa causa obtém reintegração e indenização por dispensa discriminatória
22 de outubro de 2024
Resumo: O carteiro, que sofre de alcoolismo, foi despedido por justa causa, por violar correspondências e reter malotes. O processo […]
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
21 de outubro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do […]
23 de junho
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