Erro médico: TJ/PB condena Estado a pagar indenização por morte de bebê
22 de março de 2024
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ […]
TJ/AC: Lojas Renner indenizará cliente por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes
22 de março de 2024
O recurso foi parcialmente provido reformando a sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição n. 7.498, […]
STF determina que STM dê acesso total a gravações de julgamentos na ditadura para pesquisador
21 de março de 2024
Segundo a ministra Cármen Lúcia, o acesso determinado anteriormente pelo STF foi amplo, irrestrito e integral. A ministra Cármen Lúcia, […]
TST: Viação Torres é condenada por não fornecer condições de trabalho para motorista e cobradores
21 de março de 2024
Não havia banheiros limpos nem lugar para refeições nos pontos de apoio. Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Fiscalização de imóvel rural pelo INCRA não caracteriza cerceamento de defesa
21 de março de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela proprietária de um […]
TRF1: Auxílio emergencial decorrente do derramamento de óleo só é devido aos moradores das localidades afetadas
21 de março de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta em face da União […]
TRF4: Militar temporário desincorporado obtém reintegração aos quadros das Forças Armadas
21 de março de 2024
A 10 ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a reintegração de um homem de 23 anos aos quadros das […]
TRT/SP: Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador
21 de março de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava […]
TRT/MG: Empresa é condenada por empregada sofre assédio sexual
21 de março de 2024
No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, o juiz Fernando César […]
TJ/AC: Liminar determina que proprietário faça a limpeza de imóvel abandonado
21 de março de 2024
É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população. O Juízo […]
22 de dezembro
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