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TRT/SP: Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador 21 de março de 2024 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava […]
TRT/MG: Empresa é condenada por empregada sofre assédio sexual 21 de março de 2024 No período em que atuou como titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora/MG, o juiz Fernando César […]
TJ/AC: Liminar determina que proprietário faça a limpeza de imóvel abandonado 21 de março de 2024 É fundamental eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar surtos da doença e proteger a população. O Juízo […]
TJ/CE: Família de criança alérgica que recebeu dipirona em hospital público será indenizada pelo Estado 21 de março de 2024 A família de uma criança alérgica a dipirona que, mesmo após a indicação, recebeu o medicamento no Hospital Infantil Albert […]
TJ/PE: Estado pagará indenização de R$ 8 mil a homem que caiu em buraco sem sinalização 21 de março de 2024 O Estado de Pernambuco pagará indenização por danos morais de R$ 8 mil acrescidos de juros 1% ao mês a […]
TJ/RN: Homem é condenado por dirigir bêbado 21 de março de 2024 A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN impôs condenação de seis meses de reclusão em regime semiaberto para […]
TRT/BA: Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia 21 de março de 2024 Um eletricista de manutenção, atuando como terceirizado na Usina do Funil, localizada na cidade de Ubaitaba, será indenizado em R$ […]
TRT/RN: Trabalhador consegue rescisão indireta por atrasos constantes de salário 21 de março de 2024 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu a rescisão indireta de ex-empregado da Intecnial […]
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