Notícias

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado […]

Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de […]

Prejuízo chega a R$ 425 mil. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-presidente, um ex-secretário e uma […]

A primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença favorável […]

O Banco chegava a cobrar até 22% ao mês. Uma decisão proferida pela 2ª Vara Bancária de Campo Grande/MS se […]

O Dia Internacional da Visibilidade Transgênero é uma data celebrada anualmente em 31 de março, com o objetivo de conscientização […]