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Em decisão unânime proferida em 26 de março de 2024, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado […]

Reparação por danos morais e pensão mensal. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido liminar feito pelo Ministério Público […]

Cliente esperou 15 horas para ser realocada em outra aeronave. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de assédio moral contra uma […]

A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou nesta semana (16/10) o […]

De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, nesta segunda-feira (25/03), medida cautelar imediata […]