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TJ/AM: Médico peruano que prescreveu e vendeu medicamento terapêutico prometendo curar câncer é condenado por estelionato

3 de abril de 2024

Ao analisar recurso interposto contra decisão de 1.º Grau, o colegiado reconheceu a prescrição quanto ao crime de exercício ilegal […]

TJ/CE: Plano de saúde Amil deve indenizar cliente por negar internação de urgência

3 de abril de 2024

Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e […]

TJ/DFT: Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

3 de abril de 2024

O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria determinou que o […]

TJ/DFT: Plano de saúde Qualicorp é condenado por negativa de cobertura em período de carência

3 de abril de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Qualicorp Administração e Serviços LTDA […]

TJ/DFT: Combustível adulterado – Posto Cascol Combustível para Veículos deve indenizar consumidor por danos em veículo

3 de abril de 2024

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA […]

TJ/RS: Banco deverá ressarcir cliente que sofreu golpe em sua conta

3 de abril de 2024

Cliente de instituição bancária receberá cerca de R$ 60 mil de ressarcimento por danos materiais, depois de ter sofrido transferências […]

TRT/RS: Manicure que trabalhava para plataforma de serviços de beleza tem vínculo de emprego reconhecido

3 de abril de 2024

Uma manicure que trabalhava para uma plataforma digital de serviços de beleza teve o vínculo de emprego reconhecido. A decisão […]

TJ/DFT: Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel

3 de abril de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar […]

TRT/MG: Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

3 de abril de 2024

Um engenheiro da Vale, envolvido nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, teve negado o pedido de ressarcimento […]

TJ/SP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano

3 de abril de 2024

Decisão da 2ª Vara Cível de Araraquara. A 2ª Vara Cível de Araraquara/SP condenou empresa a devolver cerca de R$ 37 […]

TJ/AM: Médico peruano que prescreveu e vendeu medicamento terapêutico prometendo curar câncer é condenado por estelionato

TJ/CE: Plano de saúde Amil deve indenizar cliente por negar internação de urgência

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