TRT/RN: América de Natal é condenado por isolar zagueiro da equipe
2 de abril de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o América Futebol Clube-RN a indenizar em R$ 17 mil, por […]
TRT/BA: Operadora de calçados com hanseníase será indenizada e reintegrada ao serviço após dispensa discriminatória
2 de abril de 2024
Uma operadora de calçados de Itapetinga/BA. será indenizada em R$ 20 mil e reintegrada ao trabalho na Vulcabras/Azaleia após sua […]
TJ/SC: Somente a União legisla sobre telecomunicações no país
2 de abril de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de adequação, julgou procedente pedido […]
TRT/SP: Furto em estacionamento por manobrista liberar veículo sem ticket gera justa causa
2 de abril de 2024
Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante […]
TJ/AC: Pet shop é condenado a indenizar tutora por morte de cadela
2 de abril de 2024
Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos […]
TRT/MG: Empresa deverá indenizar vendedor externo por uso de celular particular no serviço
2 de abril de 2024
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização […]
TJ/MS: Bradesco indenizará correntista e terá que devolver valor em dobro de descontos de serviços não autorizados
2 de abril de 2024
Em decisão unânime proferida em 26 de março de 2024, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado […]
TJ/MG: Clínica veterinária indenizará tutora por morte de pet
1 de abril de 2024
Cadela não resistiu às cirurgias de castração e mastectomia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/SP: Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados
1 de abril de 2024
Reparação por danos morais e pensão mensal. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Aluno impedido de ter acesso às notas será indenizado por escola
1 de abril de 2024
Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
22 de dezembro
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