Notícias

TJ/DFT: Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

27 de março de 2024

Em decisão unânime, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]

TJ/GO: Município terá que indenizar cadeirante que caiu num buraco de via pública

27 de março de 2024

A primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença favorável […]

TJ/MS determina revisão de juros cobrados pela Crefisa em contrato de empréstimo

27 de março de 2024

O Banco chegava a cobrar até 22% ao mês. Uma decisão proferida pela 2ª Vara Bancária de Campo Grande/MS se […]

TRT/MG: Mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

27 de março de 2024

O Dia Internacional da Visibilidade Transgênero é uma data celebrada anualmente em 31 de março, com o objetivo de conscientização […]

TJ/SP mantém condenação de ex-deputado federal Jean Wyllys após publicação em rede social

27 de março de 2024

Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/PB: Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

27 de março de 2024

Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a […]

TRT/SP: Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar

27 de março de 2024

Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial […]

TJ/AM: Eegistro de débito, mesmo prescrito, em plataformas eletrônicas de negociação de dívida não configura ato ilícito

27 de março de 2024

Acórdão da 2.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas deu parcial provimento à consumidora que teve nome inserido em plataforma […]

STF permite extinção de punibilidade quando condenado não tem condições de pagar multa

26 de março de 2024

Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino. O Plenário do Supremo Tribunal […]

STJ: Revista IstoÉ terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador

26 de março de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Três Editorial, empresa responsável pela publicação da revista […]

TJ/DFT: Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

TJ/GO: Município terá que indenizar cadeirante que caiu num buraco de via pública

TJ/MS determina revisão de juros cobrados pela Crefisa em contrato de empréstimo

TRT/MG: Mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino

TJ/SP mantém condenação de ex-deputado federal Jean Wyllys após publicação em rede social

TJ/PB: Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

TRT/SP: Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar

TJ/AM: Eegistro de débito, mesmo prescrito, em plataformas eletrônicas de negociação de dívida não configura ato ilícito

STF permite extinção de punibilidade quando condenado não tem condições de pagar multa

STJ: Revista IstoÉ terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços