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Começa na segunda-feira (1º/9), em Curitiba, o Congresso Internacional de Política Judiciária e Administração da Justiça. O evento vai reunir […]

Não é a lei que estabelece o comportamento humano, mas o comportamento humano que ajuda estabelecer a lei. A afirmação […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cassou liminares dadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra […]

por Anderson Passos A Portuguesa deve ter penhorada parte de sua verba, se for concretizada a venda do jogador Diogo, […]

O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal para tentar […]

por Maria Tereza Sadek Artigo originalmente publicado na edição de domingo (31/8/08), do jornal O Estado de S. Paulo Esta […]

É preciso identificar todos os aparelhos que fazem escuta telefônica no país, chamados de “Guardião”, e realizar auditoria nos que […]

A direção da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) se reuniu neste final de semana para, em nota pública, repudiar “energicamente” […]

Com o silêncio do presidente Lula em relação à confirmação de grampos ilegais feitos em telefones do Supremo Tribunal Federal, […]