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Há crítica constante ao Poder Judiciário por ser lento, ineficaz e, por isso, injusto. Entretanto, esquecem que o Judiciário trabalha […]

por Alexandre Atheniense A Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB aplaude a iniciativa da criação de […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no último dia 9 de junho, a Resolução 277, que estabelece condições mínimas […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta terça-feira (24/6), o julgamento do Recurso Ordinário em que a […]

O município paranaense de Irati possui um dos mais altos índices de conciliação trabalhista no estado. O índice de acordos […]

O fato de a eleição de 2006 já estar encerrada não significa que eventuais irregularidades praticadas naquele ano não possam […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não vai aceitar exames rotulados como “criminológicos”, sem os […]

Policiais federais começaram, nesta segunda-feira (23/6), uma série de discussões que podem levar a categoria a uma greve nacional. O […]

A drogaria Village, de Porto Velho, deve pagar indenização por danos morais e materiais a um consumidor que teve seu […]

São constitucionais as leis estaduais e municipais que tratam do tempo de espera em filas de estabelecimentos bancários. O entendimento […]