TJ/DFT: Distrito Federal não deve ser responsabilizado por retirada de útero após complicação no parto
9 de abril de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu que o DF não […]
TRT/MG: Irmão de trabalhador vítima de acidente com rede elétrica será indenizado
9 de abril de 2024
Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acidentes […]
TJ/DFT: Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada
9 de abril de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TRT/RS: Trabalhadora ganha direito à rescisão indireta com frigorífico que não garantiu local para amamentação de filho de 4 meses
9 de abril de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato […]
TRT/SP: Racismo religioso gera condenação por danos morais
9 de abril de 2024
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um […]
TJ/DFT: Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista
9 de abril de 2024
O Juiz da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um homem pelo crime de injúria racial qualificada e lesão corporal, […]
TJ/GO nega recurso a empresa B2W multada por lesão ao Código de Defesa do Consumidor durante Black Friday
9 de abril de 2024
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu, à unanimidade, […]
TJ/SP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita
9 de abril de 2024
Não configurado crime contra honra ou constrangimento. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão da […]
TJ/SP: Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
9 de abril de 2024
Processo julgado pelo Núcleo Especializado. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo negou pedido de uma importadora, que […]
STF nega extradição de sul-coreano responsável por filhos menores de idade
8 de abril de 2024
Para a 2ª Turma, a extradição seria desproporcional, pois a pena no Brasil seria de máximo quatro anos, e o […]
19 de dezembro
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