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STF inclui dono da rede social X, antigo Twitter, Elon Musk no inquérito das milícias digitais

9 de abril de 2024

A decisão do ministro Alexandre de Moraes determina ainda que Elon Musk seja investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, […]

STJ: Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis

9 de abril de 2024

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de […]

STJ: Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo

9 de abril de 2024

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afetar o Recurso Especial 2.046.906, sob […]

TST: Dano existencial – Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias

9 de abril de 2024

Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave. A […]

TST: Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

9 de abril de 2024

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas. A Terceira […]

TRF1: Não é obrigatória a apresentação de comprovante de residência para ingresso de uma ação

9 de abril de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra […]

TRF1: Militar temporário não consegue provar incapacidade definitiva e tem pedido de reintegração negado

9 de abril de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interposta por um militar temporário, […]

TRF4: Indústria de conservação de pescados não precisa de inscrição no Crea

9 de abril de 2024

Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho Regional de […]

TRF5 condena Universidade Federal de Sergipe ao pagamento de indenização por transfobia

9 de abril de 2024

Afirmando o compromisso da Corte de combater qualquer forma de discriminação, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]

TJ/DFT: Lojas Americanas são condenadas por submeter consumidora a situação vexatória

9 de abril de 2024

A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de […]

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