TST: Dano existencial – Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias
9 de abril de 2024
Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave. A […]
TST: Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava
9 de abril de 2024
Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas. A Terceira […]
TRF1: Não é obrigatória a apresentação de comprovante de residência para ingresso de uma ação
9 de abril de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra […]
TRF1: Militar temporário não consegue provar incapacidade definitiva e tem pedido de reintegração negado
9 de abril de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interposta por um militar temporário, […]
TRF4: Indústria de conservação de pescados não precisa de inscrição no Crea
9 de abril de 2024
Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho Regional de […]
TRF5 condena Universidade Federal de Sergipe ao pagamento de indenização por transfobia
9 de abril de 2024
Afirmando o compromisso da Corte de combater qualquer forma de discriminação, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
TJ/DFT: Lojas Americanas são condenadas por submeter consumidora a situação vexatória
9 de abril de 2024
A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de […]
TJ/DFT: Distrito Federal não deve ser responsabilizado por retirada de útero após complicação no parto
9 de abril de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concluiu que o DF não […]
TRT/MG: Irmão de trabalhador vítima de acidente com rede elétrica será indenizado
9 de abril de 2024
Estamos na Campanha Abril Verde, uma oportunidade de reflexão para aprendermos mais sobre direitos e deveres na prevenção de acidentes […]
TJ/DFT: Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada
9 de abril de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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