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STJ: Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento

8 de novembro de 2024

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) […]

TST: Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única para quitar indenização

8 de novembro de 2024

Viúva de gerente assassinado em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal. Resumo: O administrador de uma fazenda no Paraguai foi […]

TRF1 mantém sentença que nega a um servidor público aposentado a posse de imóvel funcional

8 de novembro de 2024

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um servidor aposentado […]

TRF1: Responsabilidade pela qualidade do combustível comercializado é do posto de gasolina

8 de novembro de 2024

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença do Juízo da 14ª Vara […]

TRF4: Brasileira é condenada por inserir em escritura pública declaração falsa de união estável com um estrangeiro

8 de novembro de 2024

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura […]

TJ/RN: Justiça mantém multa de motorista que transportava passageiros de forma irregular

8 de novembro de 2024

O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN, manteve a penalização de um motorista que foi multado […]

TJ/DFT: Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por erro em tratamento com implantes

8 de novembro de 2024

A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma clínica odontológica a indenizar uma paciente por danos morais e materiais, após […]

TJ/SP: Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial da Tok&Stok

8 de novembro de 2024

Decisão da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital homologou […]

TJ/SP mantém condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada

8 de novembro de 2024

Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/SP: Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida

8 de novembro de 2024

Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade […]

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