Tamanho da mordida – TJ mato-grossense limita honorários de advogado 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos O advogado não pode exigir do cliente honorários próximos ou equivalentes ao valor da sentença. O entendimento […]
Invasão de privacidade – TJ-SC admite quebra de sigilo sem ordem judicial 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou legal a quebra de sigilo bancário de um funcionário do banco e […]
Faltou o presidente – Lançamento da Frente da Advocacia Pública é cancelado 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura O boicote dos advogados públicos ao 1º Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, organizado pela própria […]
Reflexo negativo – Reforma Tributária traz insegurança ao setor elétrico 30 de janeiro de 2009 por Bianca Delgado Pinheiro A Proposta de Emenda Constitucional 233/08 está em debate no Congresso Nacional e trata da pretendida […]
Problema contábil – PCdoB de São Paulo tem fundo partidário suspenso 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu a transferência de novas cotas do fundo partidário ao diretório regional do […]
Segurança jurídica – Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda 30 de janeiro de 2009 por Daniel Figueiredo Quaresma Entre as razões que inspiram as partes — empresa e empregado — a buscar a solução […]
Campanha antecipada – Juiz manda prefeito de Cuiabá parar de fazer propaganda 30 de janeiro de 2009 O prefeito de Cuiabá Wilson Santos e o PSDB têm o prazo de 24 horas para interromper a veiculação de […]
Justiça das Forças – Curso de noções de Direito Militar será dado em SP 30 de janeiro de 2009 O Direito Militar será tema de curso organizado pelo Instituto Esther Bueno Soares. As aulas começam no próximo dia 24 […]
Caixa preta – MPF afirma que PF paulista dificulta controle externo 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal voltou a pedir à Polícia Federal em São Paulo a relação dos procedimentos disciplinares abertos nos […]
Todos por um – Relator determina suspensão de ação com repercussão geral 30 de janeiro de 2009 Nos Recursos Extraordinários em que for reconhecida a repercussão geral, o relator poderá determinar o sobrestamento de processos que sejam […]