Notícias

por Lilian Matsuura As leis de Defesa da Concorrência e da Propriedade Intelectual, aparentemente contraditórias, têm objetivos em comum: proteger […]

por Marina Ito O que a Suprema Corte decidir tem de ser seguido pelos juízes. O juiz é passivo e […]

por Daniel Roncaglia O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, tende a manter o decreto que homologou a […]

A Usina Mandú foi condenada pela Justiça Federal em Ribeirão Preto (SP) a implantar o Plano de Assistência Social (PAS) […]

por Lilian Matsuura Depois de 10 anos, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Délvio Bufullin, foi […]

por Marina Ito O setor de energia elétrica pode ter sua situação agravada com a nova reforma tributária. É o […]

Neste sábado (10/5), o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da elevação da […]

O impasse sobre a votação da lista sêxtupla indicada pela advocacia para preenchimento de vaga de ministro no Superior Tribunal […]

Por Marcelo Auler, especial para o ConJur “O terrível é agora aparecer como preguiçoso. Há mais de dois anos não […]

A juíza substituta Marcelle Ragazoni Carvalho, da 22ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou que as mantenedoras das faculdades […]