Independência da Justiça – Judiciário brasileiro comemora 200 anos neste sábado

Neste sábado (10/5), o Judiciário brasileiro comemora 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da elevação da Relação do Rio de Janeiro (antigo órgão judiciário que funcionou entre 1751 e 1808) à condição de Casa da Suplicação do Brasil, no dia 10 de maio de 1808. Desde então, os processos passaram a tramitar exclusivamente no país, sem precisar passar pela suprema corte em Portugal.

Para celebrar a data, o Supremo Tribunal Federal promoveu, ao longo de um ano, o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. Desde maio de 2007, foram feitas diversas atividades com o objetivo de fazer um resgate histórico e cultural da Justiça do país, permitindo a aproximação e o conhecimento da sociedade em relação à memória do Poder Judiciário. Entre as ações desenvolvidas está o Ciclo de Palestras, em que representantes da suprema corte de diversos países apresentaram-se no STF, permitindo a troca de experiências.

Foram feitos concursos de monografias e fotografias sobre o Bicentenário do Judiciário, bem como exposição com todas as sete constituições que regeram o Brasil. A mostra foi visitada, ao todo, por mais de 17 mil pessoas, segundo a organização. Gravuras do artista plástico Rugendas e fotos de Gervásio Baptista fizeram parte das exposições abertas ao público no STF.

Congressos e encontros também marcaram as comemorações aos 200 anos, como o Colóquio Internacional de Direito e Economia. Foi uma oportunidade de diálogo entre juristas e economistas sobre a análise econômica do Direito.

A biblioteca do STF lançou a Coleção Memória Jurisprudencial com livros que fazem uma análise das decisões mais relevantes de ministros da corte. Foram lançados cinco volumes dedicados aos ministros Castro Nunes, Pedro Lessa, Victor Nunes, Aliomar Baleeiro e Orozimbo Nonato.

Documentos históricos dos tempos da Casa da Suplicação foram recuperados a partir de uma parceria do STF com o arquivo nacional. Foi iniciada a organização de milhares de documentos do período imperial a fim de permitir pesquisas dos casos mais importantes. O trabalho ainda está em andamento e conta com uma equipe de dez profissionais das áreas de história, arquivologia e ciências sociais.

A programação teve ainda diálogos entre brasileiros e portugueses com o Encontro Luso-Brasileiro, que promoveu diversas palestras com renomados juristas dos dois países. Também vieram ao Brasil representantes de tribunais do Mercosul que participaram do 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul.

Ação social

No dia da Justiça (8 de dezembro) comemorado no ano passado, o Supremo organizou o evento Ação Justiça, que ofereceu diversas atividades voltadas à população de Brasília, especialmente orientação jurídica gratuita. Foi um dia inteiro de brincadeiras para crianças, atendimento médico e atrações culturais. Entidades parceiras ligadas ao Judiciário ajudaram na organização da festa.

Revista Consultor Jurídico