Mandato sob fogo – TSE adia decisão sobre cassação de Luiz Henrique
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), não conseguiu suspender o processo que pede a sua cassação. […]
Fim do inquérito – Câmara discute projeto que acaba com inquérito policial
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados faz, nesta […]
Celeridade sem Justiça – STJ engessa seu entendimento com decisões imutáveis
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pires Em abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 117/07. A medida visa a reduzir em […]
Fim do inquérito – Câmara discute projeto que acaba com inquérito policial
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados faz, nesta quinta-feira (8/5), audiência pública […]
Celeridade sem Justiça – STJ engessa seu entendimento com decisões imutáveis
30 de janeiro de 2009
por Rafael Pires Em abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 117/07. A medida visa a reduzir em […]
Lei seca – Postos da Bahia estão proibidos de vender bebidas
30 de janeiro de 2009
Os postos de gasolina situados nas estradas federais na Bahia estão novamente proibidos de vender bebidas alcoólicas. O Tribunal Regional […]
Imposto em discussão – Especialista debate reforma tributária no allTV
30 de janeiro de 2009
O professor Kiyoshi Harada, especialista em Direito Tributário e Financeiro, debaterá com internautas a PEC 233/08, que propõe mudanças no […]
Tomada jurídica – Especialistas discutem Direito de Energia no Rio
30 de janeiro de 2009
Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, a […]
Troca de guarda – Não precisamos de mais leis, mas de quem as respeite
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Em dois períodos e nas funções de suplente e titular, o ministro Marco Aurélio já soma quase […]
Fila parada – Excesso de trabalho justifica demora em julgar HC
30 de janeiro de 2009
Excesso de trabalho no tribunal justifica demora em julgar pedido de Habeas Corpus. O fundamento foi usado pelo ministro Ricardo […]
25 de maio
25 de maio
25 de maio
25 de maio
