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O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de salvo-conduto apresentado pela defesa de José Aparecido Nunes Pires, apontado como responsável […]

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), em parceria com a Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), […]

Os 61 denunciados, após 12 longos meses, pelo Ministério Público Federal na Operação Navalha começaram a ser notificados pelo Superior […]

Pela primeira vez, a cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será no Rio Grande do Sul. O tema escolhido para […]

O sistema de denúncia online do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em funcionamento há pouco mais de um mês, […]

Fracassou a tentativa do coronel da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, de acelerar o julgamento de um Habeas Corpus em […]

Não há nada de ilegal em permitir que um casal mande para o exterior o sangue coletado do cordão umbilical […]

por Lilian Matsuura Até que ponto um processo é público? O Conselho Nacional de Justiça definiu a questão ao menos […]

por Maria Fernanda Erdelyi O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ventilou a possibilidade de convocação […]

por Márlon Jacinto Reis A Constituição da República estabelece em seus artigos 119, II, e 120, § 1°, III, que […]