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Diamante Negro – Policial preso por extração ilegal de madeira pede HC 30 de janeiro de 2009 Um policial rodoviário preso na Operação Diamante Negro, da Polícia Federal, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. O acusado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a “lista suja” que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar […]
Eleições: debates em torno da lista de candidatos com problemas na Justiça 30 de janeiro de 2009 É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de […]
Após o recesso – Pedido de Cacciola para não usar algemas será julgado 30 de janeiro de 2009 O pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para estender a liminar que proibiu o uso de algemas quando ele chegou ao […]
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Dados invioláveis – Lei vale para todos, diz Lula sobre buscas em escritórios 30 de janeiro de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (25/7), que ainda não analisou o projeto de lei que […]
Segredo público – Greenhalgh deve ter acesso ao inquérito da Satiagraha 30 de janeiro de 2009 Já que a imprensa diariamente divulga trechos do inquérito da Operação Satiagraha, que tramita em segredo de Justiça, o advogado […]
Segredo profissional – Molina não precisa fornecer dados sigilosos à CPI 30 de janeiro de 2009 O ministro Cezar Peluso, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, autorizou o perito Ricardo Molina a não fornecer documentos […]
Escolaridade de vereador – Maioria dos candidatos tem ensino médio completo 30 de janeiro de 2009 O perfil de candidatos a vereador em todo o país indica que a maioria deles possui como grau de escolaridade […]