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A Advocacia-Geral da União manifestou-se favoravelmente, na segunda-feira (25/2), pela suspensão liminar da lei que proíbe o uso do amianto […]

Foram aprovados 10.818 bacharéis na primeira fase do Exame de Ordem da seccional paulista da OAB, o que corresponde a […]

Chegou a nove o número de ações em que a Folha de S. Paulo obteve vitória na Justiça na batalha […]

por Atahualpa Fernandez “Eu e meu clã contra o mundo; eu e minha família contra meu clã; eu e meu […]

Ainda que o atenuante seja a menoridade, a pena não pode ser estipulada abaixo do mínimo legal. O entendimento é […]

Se os trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito já se encerraram, o Mandado de Segurança ou Habeas Corpus apresentado contra […]

O servidor público Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues está contestando a suspensão do concurso para juiz substituto no Piauí. Ele […]

Foi determinada a penhora do Estádio Orlando Scarpelli, do Figueirense Futebol Clube, em Florianópolis. A penhora foi determinada pela juíza […]

A definição sobre a unificação das ações que contestam a privatização da Vale do Rio Doce dependerá do voto de […]

por José Maurício Pinto de Almeida Tramita no Congresso Nacional a PEC 358/051, propondo a alteração “dos artigos. 21, 22, […]