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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.239), vai definir tese […]

Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários . A Terceira […]

Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima. A Primeira Turma do Tribunal […]

2ª Câmara Civil apontou ausência de condições essenciais para validade do contrato. Na comarca de Sombrio/SC, uma empresa provedora de […]

A 4ª Vara Cível de Natal deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que um plano de saúde autorize […]

A juíza Keyla Suely da Silva, da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu/TO, concedeu liminarmente uma decisão nesta quarta-feira (5/6) determinando […]