TST: Maquinista que estava de férias no rompimento de barragem de Brumadinho não receberá indenização
5 de junho de 2024
Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação. A […]
TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente da Alcoa Alumínio que desviou mais de R$ 2 milhões
5 de junho de 2024
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TST: Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número
5 de junho de 2024
A indicação deve ser feita na própria peça recursal. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]
TRF1: Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena
5 de junho de 2024
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de redução de pena a um […]
TRF4: Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado
5 de junho de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para suspender a importação de arroz autorizada pelo Governo Federal em […]
TRF4: Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente
5 de junho de 2024
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora […]
TJ/DFT: Distrito federal é condenação por negligência em cirurgia oftalmológica
5 de junho de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal […]
TJ/PB: Pais de bebê morto por erro médico deve ser indenizado em R$ 200 mil pelo município
5 de junho de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar família em R$ 160 mil por erro médico durante parto
5 de junho de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar família por erro médico durante parto. […]
TJ/PB: Planos de saúde devem prestar atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo
5 de junho de 2024
As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Esmale deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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