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O promotor Arnaldo Hossepian Filho, do Ministério Público de São Paulo, apresentou nesta segunda-feira (5/1) denúncia contra 13 funcionários do […]

A China lançou nesta segunda-feira (5/1) a maior operação já registrada em todo o planeta contra a pornografia na Internet. […]

por Bruno Barata Magalhães O instituto da súmula vinculante originou-se através da Emenda Constitucional 45/2004, que instituiu o parágrafo 2º […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o entendimento de que as ações judiciais que tramitam com […]

por Renato de Oliveira Furtado “A Polícia precisa combater o crime com rigor, agindo sempre conforme a Lei e orientada […]

O site do Tribunal Superior Eleitoral passa agora a informar ao eleitor a situação de seu título e disponibilizar Certidão […]

A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PCdoB, Pedro Bigardi (PCdoB) e convocou o quinto […]

O ex-chefe da agência do INSS em Bom Jesus do Itabapoana (RJ) Francisco Ferreira Cotts entrou com pedido de Habeas […]

O ex-senador e proprietário do jornal O Estadão do Norte, de Rondônia, Mário Calixto Filho entrou com pedido de Habeas […]

por Flavio Ribeiro da Costa A teoria da pena, percebida como disciplina dogmática, ao tentar justificar o poder de punir […]