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Nas investigações que desarticularam o esquema que negociava decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, policiais federais e […]

A exemplo do Executivo, o Poder Judiciário também registrou aumento de gastos com pessoal e encargos sociais em 2008, de […]

por Larissa Garcia Por sua atuação no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, recebeu a […]

por Ignez Silveira Fecchio Recentemente o Comitê Gestor do Simples Nacional, com a aprovação da Resolução 38/08, inovou ao fazer […]

por Daniel Roncaglia e Alessandro Cristo A relutância de algumas nações, incluindo o Brasil, em incorporar preceitos defendidos internacionalmente sobre […]

Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o TSE recebesse uma […]

O Tribunal de Justiça está avisando a todos os advogados e a população em geral que os prazos processuais estão […]

O reconhecimento normativo da Policia Penal (preliminarmente chamada de Polícia Penitenciária, Polícia Prisional), através da PEC-308 depende, agora, de aprovação […]

Editorial da Folha de S.Paulo Com a proximidade das festas de fim de ano, é comum que muitas pessoas já […]

É legítima a cobrança antecipada de ICMS sem substituição tributária. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de […]