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TJ/PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

7 de maio de 2024

A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação, de forma […]

STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

6 de maio de 2024

Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes. O […]

STF mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB

6 de maio de 2024

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo tem jurisprudência pacífica para reconhecer a competência em casos de crimes militares […]

STF entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades

6 de maio de 2024

Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência. A Segunda Turma […]

TST: Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada

6 de maio de 2024

A fazenda era explorada por contratos de parceria e subparceria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão […]

TST: Supermercado responde por acidente de açougueiro com faca

6 de maio de 2024

Embora imprevisível, o ato está vinculado a atividade de risco. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]

TRF1 mantém decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária

6 de maio de 2024

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto por uma empresa […]

TRF1: Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial

6 de maio de 2024

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face […]

TRF5 assegura tratamento com medicamento para fibrose pulmonar idiopática

6 de maio de 2024

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe […]

TJ/SP: Municípios indenizarão em R$ 300 mil pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos

6 de maio de 2024

Indenização majorada para R$ 300 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TJ/PE mantém condenação da Gol e Max Milhas por cancelamento do voo de volta devido à falta de embarque no voo de ida

STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

STF mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar certificados para entrar na FAB

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TST: Usina não irá para “lista suja” por trabalho análogo à escravidão em fazenda arrendada

TST: Supermercado responde por acidente de açougueiro com faca

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