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O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, divulgou nota questionando a afirmação do desembargador, Sylvio Capanema, aposentado […]

por Priscyla Costa A culpa dessa vez não é apenas da morosidade da Justiça. A instabilidade da economia também contribuiu […]

O Globo Online publica que o juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri do Fórum de Santana, proibiu o […]

Branco, jovem e com forte preocupação social. Essa é a conclusão do estudo Perfil da Magistratura do Trabalho no Brasil, […]

As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 45/04 só se aplicam aos processos nos quais não havia sentença de mérito na […]

por Claudio Julio Tognolli O ministro da Justiça de Portugal, Alberto Costa, apresenta nesta sexta-feira (2/5) à Assembléia da República […]

Ações de reintegração de posse e de usucapião do mesmo terreno podem correr ao mesmo tempo. O entendimento é da […]

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer a interpretação referente ao artigo 1º, […]

Morreu na tarde desta sexta-feira (2/5) o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela […]