Operação casada – Justiça aceita denúncia na Santa Tereza e prende três
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal anunciou na noite desta sexta-feira (2/5) que o juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara […]
Sem obrigação – União não deve indenizar investidora da Avestruz Master
30 de janeiro de 2009
Não cabe à União indenizar prejuízos sofridos por investidores da empresa Avestruz Master Agro-comercial Importação e Exportação. A conclusão é […]
Fora do tribunal – Arbitragem tem de ser aplicada nos conflitos do trabalho
30 de janeiro de 2009
por Milton Flávio de A. C. Lautenschläger Há verdadeiro consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário nacional, […]
Culpados da mídia – Passionalidade da imprensa gera caça as bruxas
30 de janeiro de 2009
por Antonio Baptista Gonçalves O Brasil, lamentavelmente, tem se notabilizado pela prática de crimes não apenas violentos, mas, também, de […]
Excesso de prazo – Policiais presos há um ano e meio pedem liberdade
30 de janeiro de 2009
Dois policiais militares presos há um ano e meio sob acusação de latrocínio recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir […]
Honra ao mérito – CNJ tenta colocar ordem em promoções por merecimento
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A Emenda Constitucional 45/04 — primeira parte da Reforma do Judiciário — tentou dar transparência aos tribunais […]
Questões polêmicas – Desembargadores falam do quinto no Contraponto
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores Paulo Dimas Mascaretti e Roque Mesquita de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entrevistados […]
Guerra dos mundos – OAB entra em briga de advogada com juiz e paga a conta
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Depois de advogados serem condenados por ofensas a júizes, chegou a vez de a própria OAB ser […]
Repórter não é polícia – Imprensa só responde por informar errado se há abuso
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A imprensa não responde por divulgar uma informação errada, mas por abusar do direito de livre manifestação […]
Intruso em casa – DF contesta lei que obriga a contratação de salva-vidas
30 de janeiro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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