Notícias

O procurador da República Francisco Guilherme, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou inquérito civil público para apurar possíveis […]

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Tarso Genro, pedindo a indicação de um […]

Um jovem que cumpre medida sócio-educativa entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal requerendo a extinção da […]

O prazo de 100 dias é razoável para um município replanejar sua coleta e seu tratamento de lixo. Isso foi […]

“As demandas corporativas da magistratura que implicam em um aumento de gastos públicos põem o Poder Judiciário mais na contramão […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou em parecer que, se o Supremo Tribunal Federal julgar o mérito do […]

Acusado de homicídio em Milagres, interior do Ceará, Geones Correa de Lima questiona, no Supremo Tribunal Federal, a mudança de […]

A Defensoria Pública do Distrito Federal comemora o número de atendimentos feitos em 2008, apurados em balanço divulgado pelo órgão. […]

Acusado de lesar o fisco em mais de R$ 660 mil em impostos, um empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal […]

O comerciante Sinval de Oliveira Almeida, preso por tráfico de drogas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade […]