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O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de […]

Fracassou a tentativa de um acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70, conseguir liminar em Habeas […]

A extinção do contrato de trabalho antes do decreto de falência não isenta a empresa do pagamento das multas do […]

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, fará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª […]

A partir de agora, as empresas aéreas devem informar com pelo menos duas horas de antecedência o atraso dos vôos, […]

A Caixa Econômica Federal publicou, nesta terça-feira (20/1), no Diário Oficial da União as regras para o parcelamento de débitos […]

Por Maria Luiza Bello Deud A Lei Complementar 118/2005 acrescentou o artigo 185-A, do Código Tributário Nacional, trazendo à baila […]

O fato de o responsável pela criança conhecer as dependências da escola não afasta a responsabilidade da instituição pelos cuidados. […]

O secretário de Saúde de Rondônia, Milton Luiz Moreira, será investigado pelo Ministério Público por possível prática de crime de […]

Um pet shop da cidade de Ijuí (RS) foi condenado a indenizar por danos morais e materiais o dono de […]