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O Partido Popular Socialista entrou, no Supremo Tribunal Federal, com Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental questionando a decisão do […]

Um policial não pode se passar por cliente para vasculhar estabelecimento suspeito. As provas de crime obtidas, sem mandado de […]

Considerando o juízo de admissibilidade praticado pelos Tribunais Superiores como a análise de “questões prévias ao conhecimento do mérito recursal”1, […]

A Unimed, a Confederação Centro-Oeste Tocantins, a Associação dos Servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e o Clube de […]

por Marina Ito O desembargador Luiz Zveiter foi eleito, nesta terça-feira (16/12), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de […]

por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça deve fixar em breve os limites da autonomia dos tribunais para determinar […]

A Associação Juízes para a Democracia pediu o ingresso como “amicus curiae” (Amigo da Corte) na ação que questiona o […]

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça vai ouvir o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito […]

Um cobrador de ônibus, com HIV e demitido por justa causa devido à quantidade de faltas ao serviço, recebeu mais […]

por Daniel Roncaglia A Justiça absolve porque o inquérito é mal feito. A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, presidente […]